Deltan Dallagnol fala de anulação da condenação do ex-presidente Lula e critica mudança do caso de Ricardo Coutinho na Calvário: “Frustrado”

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O Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, entrevistou nesta sexta-feira (11) o procurador Deltan Dallagnol, ex-coordenador da força tarefa da operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF). Na oportunidade, e falou sobre a operação Calvário na Paraíba, a anulação da condenação do ex-presidente Lula e sobre o combate à corrupção no País.

Para Deltan, o Brasil está em um momento de recuo no enfrentamento à corrupção, e disse que uma série de medidas e decisões estariam, segundo ele, provocando um retrocesso no combate à impunidade.

“Com certeza. Nós vemos que ao longo dos últimos anos, com a Lava Jato, a gente avançou muito em casos concretos contra a corrupção. Mas esses avanços estavam embasados em avanços anteriores, avanços legais, com leis que vieram e reforçaram o combate à corrupção”, disse.

“Além de avanços legais, aconteceram avanços institucionais, e também houve avanços operacionais. A gente aprendeu muito com casos como o Caso Banestado, Mensalão, cooperação internacional, colaboração premiada”, emendou.

Falha na condução da operação

Dallagnol foi questionado se vê falhas na condução da Operação Lava Jato como argumentam as defesas das pessoas investigadas. Em sua resposta, o procurador disse que se trata nada mais do “papel” dos advogados e falou ainda da anulação por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) da condenação do ex-presidente Lula (PT).

“Os advogados estão fazendo o papel deles. Se a gente for seguir o entendimento dos advogados toda investigação contra a corrupção e contra colarinhos brancos vai ser nula desde o dia um, nenhuma prisão vai ser cabível e todos devem ser absolvidos”, disse.

“Em algum momento a gente pode ter errado? Bom, tem três sentidos de erro: a gente pode ter adotado uma posição que um Tribunal discorda; segundo sentido de erro: ‘eles afrontaram a lei, eles passaram completamente dos limites’. Isso aconteceu? Não, nunca aconteceu, nunca se apontou que aconteceu e nunca foi reconhecido; em terceiro lugar tem outro sentido de erro que seria ‘poderia ter feito algo diferente? Algo melhor?’ Com certeza a gente poderia ter feito coisa melhor como poderia ter feito nada ou coisa muito pior e não ter conseguido quebrar a impunidade, como se quebrou”, continuou.

Sobre o ex-presidente Lula, Dallagnol negou que houve qualquer equívoco por parte dos procuradores na condução do processo do ex-presidente.

“O ex-presidente Lula foi julgado e investigado conforme as regras do jogo. A nós não interessava a condenação de um inocente ou a absolvição de um culpado. A gente investiga e julga segundo as provas”, explicou.

Operação Calvário

Na entrevista, Dallagnol falou sobre a Operação Calvário na Paraíba e comentou a decisão do STF de enviar para a Justiça Eleitoral um dos processos envolvendo o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) no âmbito da operação.

“Todos nós do sistema de justiça que atuamos contra a corrupção temos ficado frustrados com uma série de decisões que nós entendemos como decisões que tornam mais difícil a investigação e o processamento da punição da corrupção”, disse sobre a recente decisão.

“Quando você tem caso envolvendo corrupção política, você tem corrupção, que é um crime de competência da Justiça Federal, e você tinha destinação de recursos também para a campanha eleitoral, aquilo que popularmente se chama de Caixa 2. O Caixa 2 eleitoral é tradicionalmente julgado pela Justiça Eleitoral. É ela que é a competente para julgar o Caixa 2. E como a gente sempre trabalhou na Lava Jato? A gente processou o crime de corrupção na Justiça Federal, e deixou o crime de Caixa 2 para ser processado a Justiça Eleitoral”, explicou.

Dallagnol disse que o STF mudou a regra em 2019. Desde então, essa separação não mais aconteceria e o entendimento foi de que, como os crimes têm relação, deveriam tramitar em conjunto, na Justiça Eleitoral, aplicando essa regra para casos antigos também, prejudicando o combate a crimes eleitorais e abrindo as portas para anulações de casos desse teor, na visão do procurador.

Daltan Dallagonol também realizou vários elogios ao promotor paraibano Otávio Paulo Neto: “Eu tive o privilégio e honra de conhecer o promotor Otávio ao longo da Lava Jato. É uma pessoa extremamente dedicada. Buscou desenvolver sistemas de trabalho”, disse.

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